Administração de Fernando de Noronha lança programa para receber doações e afirma que objetivo é melhorar infraestrutura
21/10/2025
(Foto: Reprodução) Administração da Ilha, que tem sede do Palácio São Miguel, lançou programa de doações
Ana Clara Marinho/TV Globo
A Administração de Fernando de Noronha lançou nesta terça-feira (21) o programa ‘Amigos de Noronha’, que permite o recebimento de doações de bens, materiais e serviços para a ilha sem custos para o poder público. A iniciativa foi oficializada pelo Decreto Distrital nº 002/2025, assinado pelo administrador da ilha, Virgílio Oliveira, e publicado no Diário Oficial de Pernambuco, no dia 24 setembro.
De acordo com o governo local, o programa tem o objetivo de apoiar ações de manutenção e melhoria das estruturas e equipamentos públicos de Noronha. Também prevê a conservação de bens históricos e culturais, com autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
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Poderão participar do programa pessoas físicas, empresas e instituições civis. As doações podem incluir melhorias em espaços públicos e alojamentos funcionais, além de insumos hospitalares, materiais de construção e serviços técnicos especializados.
As doações deverão seguir as regras da Lei Federal nº 14.133/2021, conhecida como Lei de Licitações, para garantir transparência e legalidade, segundo a Administração da Ilha.
Os termos de doação serão publicados no Diário Oficial do Estado e fiscalizados pelas superintendências responsáveis do governo.
O administrador de Noronha, Virgílio Oliveira, afirmou que o programa é um passo importante para uma gestão mais participativa e sustentável.
O gestor declarou que o programa vai permitir que todos contribuam com melhorias na infraestrutura, nos serviços e na preservação ambiental, sem gastos para o poder público.
Os participantes receberão o selo oficial "Amigos de Noronha", que poderá ser usado em seus canais de comunicação e estabelecimentos por cinco anos, como reconhecimento pelo apoio ao desenvolvimento sustentável da ilha.
O governo de Pernambuco iniciou em julho a reforma do Palácio São Miguel, sede da Administração de Fernando de Noronha. O investimento é de R$ 786 mil (veja vídeo abaixo).
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